Quem tem razão quando os dois lados estão certos? Novo livro reúne 11 casos reais para desarmar certezas absolutas
Num momento em que o debate público é dominado por opiniões rápidas e certezas inflexíveis, o advogado e professor Anderson Schreiber lança “Supremos Dilemas: Como você julgaria as causas mais difíceis do mundo?”, pela Editora Nova Fronteira, 192 págs. Escrita sem o tradicional “juridiquês” e voltada para o público em geral, a obra reúne 11 casos reais julgados por Cortes de diversos países para provocar o que o autor chama de “desconvencimento”: a capacidade de pausar, duvidar e rever posições diante de dilemas morais do nosso tempo.
Em vez de dar respostas prontas ou apontar vilões, o livro coloca o leitor no lugar de juiz diante de situações em que direitos igualmente legítimos entram em colisão. Como destaca a historiadora Mary del Priore no prefácio da obra, a capacidade de duvidar e rever posições é uma das conquistas mais valiosas da vida em sociedade. O livro mostra que, quando a vida real entra pela porta do tribunal, a divisão entre certo e errado quase nunca é tão simples quanto parece.
Ao longo das 192 páginas, o professor e jurista reúne casos de diversos países. Entre os exemplos, estão a saga de Laura Dekker, adolescente holandesa de 13 anos que planejava dar a volta ao mundo sozinha em um veleiro e enfrentou uma longa batalha contra o Conselho Tutelar que havia proibido sua partida, e o caso do galpão 5Pointz, que contrapôs o direito de propriedade do dono dos edifícios à preservação do acervo de arte urbana produzido por grafiteiros nos Estados Unidos. Ou ainda o caso do Tribunal Constitucional da Alemanha, que foi chamado a responder se seria correto derrubar um avião sequestrado para salvar a vida de centenas de pessoas em terra.
“A ideia aqui não é convencer o leitor, mas justamente o contrário: ‘desconvencer’, ou seja, demonstrar que, mesmo em relação àquilo que nos parece mais óbvio e indisputável, será, muitas vezes, necessário rever nossas próprias posições”, explica Anderson Schreiber. Segundo o autor, perceber que até os magistrados mais experientes do mundo hesitam diante dessas causas nos ajuda a exercitar a escuta, a empatia e a capacidade de repensar.
O livro também aborda as transformações e os desafios trazidos pela era digital e pelas novas tecnologias. O autor debate o caso de um jovem russo que fez críticas contundentes às forças policiais e foi processado por discurso de ódio e incitação à violência. Outro exemplo é da Corte Constitucional da Colômbia, que discutiu o caso de um juiz que consultou o ChatGPT para fundamentar uma decisão envolvendo a saúde de uma criança autista. Num ano eleitoral, em que o debate público está cada vez mais polarizado, o livro destaca a necessidade de ouvir os vários lados e revisitar as próprias convicções.
Sobre o Autor
Reconhecido como um dos principais juristas do país, Anderson Schreiber é Professor Titular de Direito Civil da UERJ e Professor da FGV Direito Rio. Doutor pela Università degli studi del Molise (Itália), integra a International Academy of Comparative Law e é autor de obras de referência como Manual de Direito Civil Contemporâneo e Direitos da Personalidade. Com ampla experiência como advogado, parecerista e palestrante, destaca-se por traduzir casos complexos e os dilemas éticos da sociedade contemporânea de forma clara e acessível.
